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Conheça os procedimentos para realizar a compra de um lote

27 de abril de 2022

Dicas

Normalmente as pessoas costumam confundir o que é lote, e o que é terreno. Antes de fazer a compra o seu, é importante conhecer bem esse conceito. Lote é uma parte da divisão de um terreno.

Também é necessário saber o que é infraestrutura básica. Infraestrutura básica é o conjunto de serviços básicos de uma cidade, como rede de distribuição de água, sistema de telecomunicações, tratamento de esgoto, canalização de gás, transmissão de energia, sistema de transporte etc.

Deseja investir em um lote? Continue lendo para saber mais sobre o assunto!

Veja o que avaliar antes de comprar um lote

Comprar um lote é fazer um investimento pensando no futuro, não é mesmo? Por essa razão, é válido fazer algumas avaliações antes de fazer a escolha e tomar a decisão. Atente-se ao que deve ser observado.

Analise a infraestrutura da localização

O primeiro ponto a ser avaliado antes de comprar um lote é conhecer o local em que ele está situado. Pois é a partir das suas características que você poderá pensar no prosseguimento do investimento. Analise fatores, como:

  • observe se o terreno é aclive, declive ou plano;
  • avalie o índice de segurança do local;
  • perceba como a mobilidade funciona;
  • veja se há presença de serviços importantes, como farmácia, escola, mercado etc.

Avalie o zoneamento e as limitações

Todos os municípios têm a sua área de zoneamento. O zoneamento é o responsável por estipular o que pode ser construído naquela região. Em alguns lugares, por exemplo, só é permitido a construção de casas e construções bem específicas, restringindo às outras.

Já em outros zoneamentos, é permitido construções de qualquer tipo de edificação, como casas, comércios, prédios, fábricas etc. Mesmo diante da permissão de erguimento de edifícios, é importante observar se há limite quanto ao número de andares.

Atente-se ao que fazer durante o processo de compra

Após fazer todas as observações e escolher o lote que você entende que é mais adequado para construir, vem a segunda etapa, que é a compra do lote. É nesse momento que entra a parte burocrática do negócio.

 

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)

Nessa fase é importante providenciar o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). É um imposto que refere-se à cobrança de operações de transferência de determinado lote ou propriedade. O pagamento desse valor é de responsabilidade do comprador, mas em caso de permuta, o pagamento é dividido entre as pessoas envolvidas.

 

O valor da alíquota do ITBI varia de acordo com cada município. Esse imposto é cobrado de forma legal pela prefeitura. Sendo assim, é válido que o comprador busque esse órgão para verificar qual o valor a ser pago.

 

Registro de Compra em Cartório

Esse Registro é o documento responsável por colocar o lote em seu nome. É por meio do Registro de Compra em Cartório que você passa a ter posse do espaço que está negociando. A documentação é expedida por um Cartório de Registro de Imóveis. Quanto ao valor da taxa, é variável em cada estado da federação, conforme uma tabela que especifica o valor de cada transação que a escritura apresenta.

 

Escritura do lote

Por ser um instrumento público, a escritura de lote contém informações indispensáveis no contrato de compra e venda, que confirma a decisão de ambas as partes, para que a operação aconteça e a transferência do imóvel à pessoa que está comprando seja realizada. A escritura do lote é expedida por um Cartório de Notas, que exige alguns documentos, dentre eles:

  • Certidão de inteiro teor;
  • Negativa de débitos do IPTU;
  • Certidão e ônus reais e ações do imóvel;
  • Guia de Recolhimento do ITBI/ITCMD;
  • Bloco do IPTU ou Certidão de valor Venal.

Além dos documentos do lote, os negociadores também devem apresentar determinados registros pessoais e informações, como:

  • nome completo;
  • RG e CPF;
  • estado civil;
  • comprovante de residência;
  • profissão;
  • compromisso particular de compra e venda.

Entenda como proceder depois de comprar o seu lote

Após concluir quase todas as etapas burocráticas, chega a hora de dar continuidade ao objetivo pelo qual você comprou o seu lote. Sendo ele qual for, é importante tomar algumas iniciativas para dar prosseguimento ao seu projeto. Veja passos primordiais que ainda precisam ser dados para que a conclusão da sua obra seja conforme os seus sonhos.

Faça a matrícula

Fazer a matrícula do imóvel é uma das principais medidas a serem realizadas. Ela comprova que você agora é o real proprietário do lote. Após a matrícula o documento deve ser registrado em um cartório para ter a devida validade. Sem a validação pelo cartório, o lote continua sendo, em parte, do vendedor.

E ainda, sem o registro, por mais que os documentos, como IPTU e taxas da propriedade estejam em seu nome, você ainda corre o risco de perdê-lo caso o ex-proprietário tenha problemas com a justiça. Conforme as normas legais, é o registro no cartório que confirma definitivamente que você é o atual proprietário do lote.

Organize suas finanças para construir

Após você ter a certeza de que o lote é totalmente seu, você pode iniciar a organização financeira. Caso a sua intenção seja construir uma casa, ou prédio, ou um negócio. Você precisa ter um norteamento de um valor aproximado que irá investir, para que possa se programar de maneira que o seu projeto esteja sempre avançando.

Contrate uma construtora

Agora chegou a hora de você procurar uma construtora para receber todas as informações direcionadas ao que você pretende construir. A princípio é importante você contratar uma empresa especialista no assunto. Conheça os projetos que ela já realizou, informe-se sobre as formas de pagamento, quais as facilidades de ela pode oferecer e outras informações relevantes para você iniciar a sua obra.

Como detectamos no decorrer do artigo, a compra de lotes é uma ação que precisa ser muito bem decidida. Afinal, é um sério investimento que deverá ser feito pensando em um futuro que perdurará por inúmeros anos. Por essa razão, é essencial que esteja dentro de todas as normalidades, para que você resida em um local que possa desfrutar de qualidade de vida e paz.

Gostou de conhecer maiores detalhes sobre o que fazer para comprar um lote que possa lhe oferecer um futuro brilhante? Você pode manter-se bem informado sobre esse tipo de assunto ao nos seguir nas redes sociais? Estamos no Facebook, Instagram e YouTube.

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