26 de Set de 2018 / Mercado

Laudêmio. Entenda porque essa taxa não deveria assustar tantos os acarajuanos.

Antes de 31/12/2015, a taxa de laudêmio era o grande vilã em uma transação imobiliária, pois correspondia a 5% do valor do terreno e das benfeitorias (área construída). Ou seja, sobre o valor do imóvel, avaliado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Agora, é aplicado apenas sobre o terreno, ou sua fração ideal, excluídas as benfeitorias.

Como calcular o valor do seu imóvel em Aracaju?

Vamos analisar um exemplo real de um dos nossos empreendimentos, o Infinity Residence, localizado na Atalaia.

Em 18 de dezembro/2015 foi pago o laudêmio do apartamento 502 no valor de R$ 61.460,60.

Vamos detalhar o cálculo :

Valor de avaliação do imóvel = R$ 1.229.212,00

                                            Percentual – 5%

                                     Resultado = R$ 1.229.212,00 x 5% = R$ 61.460,60

Valor do laudêmio desse mesmo imóvel, após a (Lei nº 13.240, de 2015):

Valor de avaliação do imóvel = R$ 8.275,92

                                            Percentual – 5%

                                     Resultado = R$ 8.275,92 x 5% = R$ 413,79

O cálculo de laudêmio deve ser efetuado para iniciar o processo de transferência de imóvel pertencente à União envolvendo transações onerosas (compra e venda, promessa de compra e venda, permuta, dação em pagamento, fusão, integralização de capital social e outros) e corresponde a 5% do valor atualizado do domínio pleno do terreno da União, excluídas as benfeitorias (Lei nº 13.240, de 2015). A Ficha de Cálculo de Laudêmio - FCL gerada tem validade de 30 dias, sendo que durante esse período poderá ser emitida 2ª via do DARF para efetivação do pagamento, acessando o serviço Emissão de DARF de Laudêmio no Portal da SPU. Este serviço não se aplica às transações não onerosas, às pessoas físicas carentes e às pessoas jurídicas com isenção, casos em que a Certidão de Autorização de Transferência - CAT poderá ser emitida sem o pagamento de laudêmio. A isenção ou carência pode ser solicitada por meio do Requerimento de Isenção de Pagamento disponível no Portal.

Agora você já sabe. A taxa de laudêmio mudou e não deve mais ser considerada uma vilã na hora de adquirir o seu imóvel.

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